Se o seu plano de saúde possui cobertura hospitalar, ele tem, por obrigação legal, de custear a cirurgia reparadora, inclusive a pós-bariátrica. Isso vale para qualquer modalidade de contrato — seja individual, familiar, empresarial ou coletivo por adesão —, pois todas as operadoras estão sujeitas à Lei dos Planos de Saúde. Em resumo, se o seu plano cobre o tratamento da doença, não há justificativa para a negativa do procedimento essencial.

Na maioria dos casos, o processo judicial é agilizado por meio de um pedido de tutela de urgência (liminar), que possibilita uma análise preliminar do pedido de forma rápida. Quando a liminar é concedida, o paciente pode ter acesso à cirurgia reparadora pós-bariátrica em um prazo de até 48 horas, embora esse período possa variar conforme a jurisdição e a região.

Não. Processar o plano de saúde para garantir a cobertura de um procedimento necessário geralmente fortalece a posição do paciente. As operadoras, cientes de que negativas podem ser revertidas e que ações judiciais futuras são possíveis, tendem a tratar os casos de forma mais célere. Além disso, o contrato do plano só pode ser cancelado por inadimplência superior a 60 dias ou em situações de fraude, não havendo penalidades para o paciente que busca seus direitos por meio da Justiça.

Se o médico do seu plano não indicar o procedimento, procure um outro profissional – mesmo que particular – que possa recomendar a cirurgia reparadora pós-bariátrica. Qualquer médico, independentemente de estar credenciado ao seu plano, pode fornecer a prescrição necessária. Com essa recomendação em mãos, solicite formalmente à operadora a cobertura do procedimento. Caso a negativa persista, busque o apoio de um advogado especializado em direito à saúde, pois é possível exigir que o plano custeie integralmente a cirurgia, incluindo os honorários médicos.

Não, não é obrigatório que a cirurgia bariátrica tenha sido realizada pelo seu plano de saúde para que você tenha direito à cirurgia reparadora. Mesmo que a bariátrica tenha sido realizada de forma particular ou por outro convênio, se os laudos e relatórios médicos indicarem que a reparadora é indispensável para prevenir complicações e melhorar a qualidade de vida, o seu plano de saúde pode ser legalmente obrigado a custear o procedimento.